Artigo - "Parece que foi ontem..."

Maria Cristina Megid

Parece que foi ontem. Íamos a restaurantes e uma fumaça tóxica rompia a barreira da ala de fumantes, atrapalhando as refeições. Nossos filhos iam a casas noturnas, respiravam tabaco puro e suas roupas voltavam impregnadas do cheiro do cigarro. Nas empresas, era comum haver pessoas fumando nos corredores, escadas ou cozinhas.

Parece que foi ontem, mas todas estas situações não existem mais no cotidiano dos cidadãos paulistas há quase dois anos e, aos mais novos, já começam a parecer absurdas.

No dia 7 de maio de 2009 o Estado de São Paulo iniciou uma revolução em favor da saúde com a sanção da Lei Antifumo, que após três meses em experiência passou a vigorar em agosto daquele ano. Decididamente, foi uma vitória contra o tabagismo passivo, considerado a terceira causa de morte evitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Ainda no final de 2008, quando o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa foi anunciado pelo governo do Estado de São Paulo, foi unânime o apoio dos profissionais de saúde pública em todo o Brasil e também de outros países. Mas o ceticismo da população e mesmo de alguns órgãos de imprensa em relação à efetividade no cumprimento da legislação foi igualmente grande. Afinal, mais do que uma lei, tratava-se de uma questão de mudança de hábitos.

Eis que, depois de dois anos de sanção e 21 meses de vigência, não há menor dúvida de que a Lei Antifumo "pegou". Foram 432,8 mil fiscalizações realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, vigilâncias sanitários municipais e do Proncon-SP, com 945 multas aplicadas, o que representa um impressionante índice de 99,8% de adesão entre os estabelecimentos visitados.

Apenas dois bares foram interditados por 48 horas neste período por desrespeitarem a norma que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, o que indica a eficácia do trabalho de divulgação da lei e de orientação da população e dos proprietários de estabelecimentos quanto aos objetivos da restrição, para o bem da saúde pública.

Cidades importantes, como Curitiba (PR), Salvador (BA), e o Estado do Rio de Janeiro, seguiram o exemplo de São Paulo e também vêm combatendo o tabagismo passivo.

Passados estes dois anos, é preciso também dizer que a preocupação tem que ser permanente. A população é peça fundamental para que a Lei Antifumo continue funcionando bem. O apoio dos próprios fumantes em relação à medida é muito importante. E esperamos que todos os cidadãos continuem sendo nossos principais fiscais, denunciando os estabelecimentos que insistem em transgredi-la.

A Lei Antifumo pegou porque é bem feita, exequível e cercada de argumentos em favor da saúde. Um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), do sistema HC-FMUSP, mostrou que, com a lei, os ambientes fechados passaram a ter até 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes, o que incide diretamente na ocorrência de doenças dos sistemas circulatório e respiratório.

Isto significa que as pessoas que não fumam voltaram a ter direito de não sofrerem com os males do cigarro, o que antes acontecia mesmo que não os tragassem diretamente. Isto, sim, é liberdade.

Maria Cristina Megid, médica, é diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo