Lei Antifumo completa 1 ano com 99,7% de adesão

Balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 6 de agosto

        A lei antifumo paulista completa um ano em vigor neste sábado, 7 de agosto, com 99,78% de adesão por parte dos estabelecimentos e total apoio da população por intermédio de denúncias feitas pela população, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde.


            Os agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon realizaram até o último dia 31 de julho 360.741 inspeções por todo o Estado (média de 40 por hora) e aplicaram 822 multas, o que representa apenas 0,22% de descumprimento. Na capital houve 92.065 visitas e 395 multas. Já no litoral, interior e grande SP foram 268.676 inspeções e 427 autuações.


            Do total de multas aplicadas, 183 foram originadas a partir de denúncias recebidas por telefone ou via portal da lei. Houve no período apenas sete reincidências e um estabelecimento, em Mogi das Cruzes, foi interditado por 48 horas por ter sido flagrado três vezes descumprindo a legislação.


            Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles seguem realizando blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.


         O alto índice de cumprimento e o respeito e apoio da população à lei já vem trazendo benefícios à saúde pública, confirmado confirmados por pesquisas. Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas em cerca de 700 estabelecimentos do Estado, como bares, restaurantes e casas noturnas, revelou que houve uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes. Os freqüentadores e funcionários desses estabelecimentos foram alguns dos grandes beneficiados pela lei.


            "A população paulista compreendeu que a lei tinha compromisso com a saúde em público e, por isso, a restrição de fumar em ambientes fechados de uso coletiva obteve êxito, contribuindo com o combate do tabagismo passivo", afirma o secretário de Estado da Saúde, Nilson Ferraz Paschoa.