Zona Leste lidera adesão à Lei Antifumo

Levantamento mostra que, na região, foram aplicadas 26 multas em um total de 5.442 fiscalizações; por toda a cidade, adesão foi superior a 99%

A zona leste de São Paulo foi a região da capital paulista que registrou o maior índice de adesão à Lei Antifumo. Nos dois primeiros meses da lei, o cumprimento da legislação na região foi de 99,52%. Foram aplicadas 26 multas em estabelecimentos da zona leste, de um total de 5.442 locais que foram visitados pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde.


Por toda a cidade, o cumprimento da legislação foi superior a 99%, mostrando na prática o apoio e o respeito à Lei Antifumo. A região central teve 3.904 visitas, nas quais foram registradas 19 multas (99,51% de cumprimento). Na zona oeste, foram 4.241 fiscalizações e 27 autuações (99,4% de cumprimento). A zona sul registrou 45 autuações nas 5.939 visitas realizadas pelos fiscais na região (99,24% de cumprimento). Na zona norte, foram 28 multas em 2.967 visitas (99,06%).


O levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde no período de 7 de agosto a 5 de outubro revelou que, por todo o Estado, foram realizadas 72.431 fiscalizações. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas.


"Passados dois meses de vigência da lei, pudemos perceber que o que era uma novidade já virou um saudável hábito entre os paulistas. Não se fuma mais em locais fechados como bares e restaurantes. Nossos fiscais têm visitado milhares e milhares de estabelecimentos, e o cenário se repete: ambientes fechados, livres do tabaco. Nas raras exceções, multamos", afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.


O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei continuarão atuando. São realizadas mais de 1.200 fiscalizações diariamente no Estado de São Paulo.


A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br


Da Secretaria de Estado da Saúde